Processo 487006/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2010 13:15
Autuado em 17/09/2010 13:15
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1299/2012 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 25/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2012 Acórdão   1299/ 2012 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
10/05/2012 Acórdão   1299/ 2012 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EVITON HENRIQUE MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2010 13:25 576021/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 16:54 do Protocolo nº 50373-4/12, referente a Resposta ao Ofício 239/2012-DEX
17/07/2012 12:11 Juntada de AR oficio 404/12-OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2012 410 Acórdão nº 1299/2012
04/05/2012 395 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 10/05/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 09:22 DP  
21/09/2012 09:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 999/2012 -
20/09/2012 15:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 362/2012 -
13/09/2012 09:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1656/2012 -
20/06/2012 14:22 DEX Instrução de Cobrança nº 239/2012 -
20/06/2012 14:22 DEX Informação nº 1403/2012 -
20/06/2012 14:22 DEX Instrução nº 481/2012 -
20/06/2012 14:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 404/2012 -
17/05/2012 08:42 STP Acórdão nº 1299/2012 -
17/05/2012 08:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2012 -
17/05/2012 08:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 281/2012 -
11/05/2012 10:34 S2C  
25/08/2011 07:39 GAJTL  
20/06/2011 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1191/2011 -
20/06/2011 13:51 SMPjTC Parecer nº 5441/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Preliminar de nulidade que se acolhe. No mérito pelo provimento parcial para exclusão do item II da parte dispositiva do Acórdão nº. 2335/10 - Primeira Câmara
07/04/2011 09:09 DCE Instrução nº 69/2011 -
06/10/2010 12:32 SITIO  
05/10/2010 16:05 DCE  
20/09/2010 10:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 568/2010 -
17/09/2010 13:14 DP Informação nº 1702/2010 -
17/09/2010 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13531/2010 -

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